PP (Plano Pormenor) da UNOR 2 em Borba

Introdução / Caracterização

No PROZOM foram definidas 5 UNOR’s, sendo que a proposta de plano de pormenor seguidamente explanada refere-se à UNOR 2, que engloba os núcleos urbanos de Borba e Barro Branco.

A UNOR 2 é referida pelo PROZOM como fazendo parte da região de exploração de mármores de Borba, Vila Viçosa e Estremoz, contactando directamente a Este com a UNOR 3 que dá continuidade ao filão de Barro Branco, com interesse para exploração.

O PROZOM tem como objectivo o ordenamento e racionalização da exploração do mármore, estabelecendo para isso regras para tratamento e transformação do mármore, assim como a gestão de estéreis e subprodutos, tendo em vista uma recuperação paisagística (recursos hídricos, solos agrícolas, estruturas ecológicas, património arqueológico). Pretende-se também efectuar uma gestão integrada de infra-estruturas (rede viária, rede eléctrica, abastecimento de água e saneamento), assim como promover actividades alternativas à exploração do mármore.

A área de intervenção tem aproximadamente 870 hectares, não incluindo os espaços afectos aos Perímetros Urbanos de Borba e Barro Branco, que serão aprovados em sede da Revisão do Plano Director Municipal.

As regras de ocupação e gestão do território na UNOR 2 contemplam, em proposta, o zonamento das áreas extractivas existentes e potenciais; a concepção geral de uma área de deposição comum (ADC3) de escombros e de outros resíduos resultantes do processo de extracção e transformação do mármore; a criação de uma área industrial comum; a definição de uma estrutura geral das redes de acessibilidades e de outras infra-estruturas e ainda propostas de recuperação paisagística.

Na UNOR 2 estão assim definidas três áreas de exploração de mármore: a Área de exploração (AE) de Borba (exploração principalmente de mármores brancos e rosa), AE de Barro Branco (exploração de mármore branco) e a AE de Ruívina (exploração de mármore rosa). Existe uma zona de deposição comum (ADC) entre a AE de Borba e a AE de Barro Branco. Nas proximidades desta está também definida uma área industrial comum a estes três núcleos de exploração.

A articulação da UNOR 2 com a rede viária concelhia e regional é efectuada através de quatro vias principais:

- EN 255 que liga Borba a Vila Viçosa, atravessando a AE de Borba;

- EM 508-3, que liga a AE de Borba, Barro Branco e Ruivina;

- EM 508 que atravessa longitudinalmente a AE de Ruivina;
- A variante de Borba que estabelece uma nova ligação entre a Auto-estrada A6, Borba e Vila Viçosa.
De um modo geral esta área possui boas acessibilidades regionais, assim como nacionais e transfronteiriças. Assiste-se contudo, a uma deficiente articulação viária no interior da área da UNOR 2.

Relativamente às infra-estruturas básicas existentes, estas serão esplanadas posteriormente.
A UNOR 2 tem enquadramento legal através do Artigo 90º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º310/2003, de 10 Dezembro.

O Decreto-Lei n.º270/2001, de 6 de Outubro, procura corrigir, na medida do possível, as numerosas situações de pedreiras abandonadas e não reabilitadas, visando a melhoria acentuada do desempenho ambiental da indústria extractiva. Prevendo a existência de pedreiras contíguas e/ou confinantes e visando resolver situações como aquelas que ocorrem na área Cativa do triângulo Estremoz – Borba – Vila Viçosa, pretende-se a associação de pedreiras, com as respectivas vantagens inerentes a este processo. Com esta finalidade, constituíram-se núcleos de exploração (Artigo 35.º, do Decreto-Lei n.º270/2001, de 6 de Outubro).

Deve-se ter em conta a realização de um Plano de Pedreira, documento que engloba de forma integrada e coerente o Plano de Exploração, Plano de Lavra e o Plano Ambiental de Recuperação Paisagística.

Neste sentido, importa referir que a proposta de plano de pormenor apresentada, possui algumas limitações quanto à exequibilidade das suas propostas, visto que é uma área extensa e com especificidades técnicas muito próprias, que fogem ao nosso domínio, enquanto Arquitectos Paisagistas.

Várias análises sectoriais foram realizadas para a caracterização da área de intervenção do Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) da UNOR 2.

De um modo geral a área de intervenção apresenta um relevo pouco acentuado, sendo que as zonas declivosas resultam da existência de pedreiras e escombreiras. As zonas mais elevadas situam-se na zona onde está proposta a instalação da ADC.

O clima local é caracteristicamente mediterrânico, predominando solos com aptidão agrícola. As condições edafo-climáticas são propícias para a existência de habitats específicos em associação com actividades económicas que deverão ser potenciadas, como por exemplo: o pastoreio, a caça e o turismo em espaço rural. De um modo geral, em termos ecológicos, pode-se destacar a existência de montado misto de sobro e azinho.

De referir que em termos de recursos minerais esta área apresenta uma importante reserva de calcários cristalinos (mármores), sendo que 36% da área apresenta interesse económico e cerca de 8% apresenta interesse provável.

A base económica local é dominada pela indústria artesanal de extracção e transformação de mármore, verificando-se nos últimos anos uma estabilização da mesma.

O uso agrícola é também ele importante, predominando o olival (envelhecido e não tratado), existindo também algumas áreas silvo-pastoris, assim como vinhas e hortas na proximidade dos núcleos urbanos.

A qualidade ambiental é afectada principalmente pela existência de produtos resultantes das explorações, tais como escombros e lamas. Para além destes resíduos inertes, a indústria extractiva e transformadora de mármores produz também outros tipos de resíduos, nomeadamente entulhos, óleos e sucatas, estando associado a estes o perigo da contaminação dos recursos hídricos. De um modo geral a qualidade do ar e o ruído produzido pela extracção e transformação do mármore não afectam significativamente os aglomerados urbanos existentes.

Planta de Levantamento Pormenor da UNOR 2

Escala 1/10000

2. Uso do solo

2.1. Zonas urbanas:

2.2. Zonas de extracção/transformação de mármore:

2.3. Zonas agrícolas:

2.4. Zonas Florestais:

2.5. Zonas de protecção

3. Núcleos de Exploração 4. Área de Deposição Comum 5. Rede Viária

- Principais:

- Secundárias:

- Terciárias:

6. Abastecimento de água e Saneamento

7. Rede eléctrica

8. Zona industrial

9. Recuperação de pedreiras


Planta de Proposta para a UNOR 2

Escala 1/10000

Planta de Proposta para a Zona Industrial da UNOR 2

Escala 1/ 2000

Cortes

Proposta de Recuperação de pedreiras inactivas e da zona de deposito comum da UNOR 2

Escala 1/1000

Espaço Verde de utilização colectiva, linha de água e respectiva galeria ripícola

Escala 1/200

Recuperação de pedreira para uso florestal

Escala 1/200

Recuperação de Pedreira para uso recreativo

Escala 1/200

PIER (Projecto de Intervenção em Espaço Rural) - Herdade Sousa da Sé - Évora

Introdução

O Projecto de Intervenção em Espaço Rural (PIER) pretende uma utilização diversificada do espaço rural de modo a evitar conflitos de usos. O PIER “incide sobre uma área específica do território municipal, classificado como solo rural, estabelecendo os objectivos mais adequados ao seu ordenamento e desenvolvimento sustentável, pormenorizando e concretizando as propostas de ordenamento do território definidas nos demais instrumentos de gestão territorial aplicáveis, indicando as acções necessárias à sua concretização e as regras para o uso, ocupação e transformação do solo rural”

Os objectivos do presente ensaio visam a definição de um esquema de desenvolvimento turístico na área da Herdade Sousa da Sé, com criação de uma oferta diversificada de produtos – imobiliário, lazer e recreio –promovendo em simultâneo um desenvolvimento sustentável que não crie impactos significativos sobre o ambiente.

A Herdade Sousa da Sé, com uma área de aproximadamente 1000ha, situa-se na Freguesia da Sé, 10km a nascente da cidade de Évora, junto à estrada N18, que faz a ligação entre Évora e Estremoz. A entrada actual encontra-se a 100m da saída da auto-estrada A6, com direcção a Espanha.

Fotografia aérea da área em estudo

Apesar de não apresentar grande variação de cotas, a área é caracterizada pela presença de festos e talvegues, que determinam a bacia visual de algumas áreas da propriedade. Por se tratar de um relevo muito pouco acentuado, os declives são na sua maioria pouco marcados. Apenas no extremo Nordeste da herdade o relevo apresenta-se ligeiramente mais irregular. Relativamente à orientação de encostas, dominam as quentes e temperadas. A variação altimétrica é muito reduzida, sendo a área mais baixa junto à ribeira do Freixo, e a zona mais elevada nos limites a Nordeste da propriedade.

A área em estudo insere-se na bacia do Tejo e é atravessada, em toda a sua extensão, pela ribeira do Freixo, afluente directo do rio Degebe, sendo um dos principais afluentes da albufeira de Monte Novo, que abastece o concelho de Évora. Paralelamente à ribeira do Freixo a Este, e a Oeste, desenvolvem-se duas linhas de cumeada que separam a bacia desta ribeira de duas que são suas tributárias directas (a ribeira de Vale de Figueiras a Oeste, e a Este as ribeiras do Castelinho e de Machede). Os festos que limitam o vale da ribeira do Freixo conferem à área uma forma em concha, mais fechada a Norte, abrindo amplamente para Sul.

No que diz respeito aos solos, existe um predomínio de solos mediterrâneos pardos, e ao longo do vale principal e linhas de água secundárias existem manchas alongadas de Aluviossolos de textura ligeira. Grande percentagem da área em estudo apresenta solos com elevada aptidão para uso agrícola (áreas de RAN). Como usos actuais observam-se grandes áreas de “terra campa”, sem árvores, ocupada por pastagens e pousio, onde o estrato herbáceo predomina, intercalado com pequenos bosquetes de pinheiros mansos. Observa-se também uma pequena mancha de olival, uma diminuta mancha residual de montado misto de azinho e sobro no extremo Nordeste da propriedade, e um pequena área de montado de sobro na margem esquerda da ribeira do Freixo.

Como elementos construídos, a herdade engloba 4 assentos de lavoura. Quanto ao património arqueológico, a propriedade apresenta vários elementos de interesse, que correspondem a monumentos megalíticos classificados.

No que diz respeito à circulação, a propriedade encontra-se bem servida em termos de ligações internas e externas. A herdade apresenta, no entanto algumas degradações visuais, como a linha de alta tensão, que atravessa a área no sentido Nordeste-Sudoeste e constitui um impacte visual negativo. Outro elemento negativo com grande impacte é o armazém abandonado no Monte do Freixo.

Existem, na área em estudo, 2 unidades de paisagem:

1) Unidade de Paisagem da Sousa da Sé, que apresenta uma vasta área e caracteriza-se por apresentar relevo quase plano e pelo domínio do campo aberto. Engloba o vale da ribeira do Freixo, as encostas suaves que o envolvem, e zonas aplanadas adjacentes aos festos que são no geral tenuemente definidos. Destaca-se como principal elemento natural estruturante desta unidade a ribeira do Freixo, e alguns elementos de compartimentação como a galeria ripícola da ribeira e os alinhamentos arbóreos ao longo dos principais caminhos. 2) Unidade de Paisagem do Monte do Freixo, que preenche a zona Nordeste da propriedade, desenvolvendo-se a Nascente e Nordeste do Monte do Freixo e integra a zona de relevo mais ondulado da propriedade. Nela localiza-se uma albufeira, a segunda em termos de dimensão no conjunto da área. É esta a única área em que existe um coberto arbóreo, de montado de azinho, embora este se apresente em geral com baixa densidade, cobrindo apenas o limite nordeste da unidade.

Na elaboração do ensaio seguiu-se um programa que contem o conjunto de elementos a introduzir para a realização do empreendimento, no qual consta:

-Um hotel com 200 quartos, SPA, zona de congressos, reuniões de empresas e salas de negócios;

-Apartamentos e moradias em banda;

-Um hotel boutique entre 40 e 60 quartos, a construir na vinha, concebido para responder a nichos de mercado de prestígio, com actividades de vinoterapia.

-Plantação de 50ha de vinha.

-Construção de adega para produção de vinhos de qualidade superior e que serão um dos ex-libris do empreendimento turístico;

-Construção de um restaurante de referência, associada à adega e que seja um cartão de visita da região em termos gastronómicos;

-Dois campos de Golfe de 18 e 9 buracos;

-Dois campos de Futebol de 11;

-Localização de infra-estruturas para a prática de outras actividades desportivas, tais como, desportos náuticos, campos de ténis, ciclovias, passeios pedonais e ringues polidesportivos;

-Centro de artes e cultura Sousa da Sé de forma a afirmar-se como um destino cultural e executar um conjunto de actividades culturais e de lazer como por exemplo um festival anual de música, ou um roteiro arqueológico da propriedade em torno das antas existentes.

-Centro hípico associado à criação de cavalos para usufruto dos residentes e visitantes, com circuitos de passeio na propriedade, tirando partido da sua beleza paisagística e ambiental, e riqueza arqueológica;

-Localização de infra-estruturas para desenvolvimento da vacada existente;

-Desenvolvimento de áreas florestais na propriedade.

PIER - Herdade Sousa da Sé
Planta de Condicionantes

Escala: 1/10000

Proposta
1. Equipamentos de hotelaria
2. Vinha e adega/restaurante
3. Clube e campos de Golfe
4. Campos de futebol e outras actividades desportivas
5. Centro de Artes e Cultura
6. Centro hípico
7. Pecuária e floresta
PIER - Herdade Sousa da Sé Planta de Zonamento

Escala: 1/10000

Corte esquemático
de um arruamento

Sem escala

Corte esquemático
geral da proposta

Sem escala

PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL - Estrutura Ecológica Municipal

I.INTRODUÇÃO

No âmbito da elaboração de um ensaio para revisão do PDM do concelho de Évora, realizou-se este trabalho sobre o tema “Protecção e valorização ambiental / Estrutura Ecológica Municipal”.

À Rede de Protecção e Valorização Ambiental e Estrutura Ecológica Municipal corresponde uma explicitação dos sistemas essenciais à sustentabilidade ambiental do concelho.
Tratam-se de indicações que permitem uma leitura mais imediata dos sistemas fundamentais para a protecção e valorização ambiental dos espaços rurais e urbanos, constituindo uma base importante para apoio a decisões de gestão territorial e, eventualmente, para uma actuação mais concertada no domínio ambiental.

Mostram-se especiais cuidados relativos à qualidade da água, à manutenção do carácter rural e à valorização do património edificado, assim como a aplicação de regras referentes à produção, protecção, recuperação e manutenção dos sistemas, para além do cumprimento de “Boas Práticas Agrícolas e Florestais”. Também o conhecimento do solo constitui um dos elementos essenciais para fundamentar opções de distribuição de usos (produção vegetal, usos urbanos, industriais e recreativos) e funções (protecção, recuperação e regulação). Estes devem ter correspondência com as actividades económicas, com os processos biofísicos, com valores e degradações ambientais, com as paisagens presentes no concelho, etc.

As funções e os usos devem estar de acordo com as condições biofísicas presentes e com os diferentes objectivos de ordenamento do território municipal, explicitando orientações suficientemente genéricas e flexíveis para se adaptarem às evidentes necessidades de mudança ao longo do tempo.

II.ENSAIO DE PROPOSTA

1. PRINCIPAIS ZONAS DE INTERESSE PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
1.1.Sítio Natura 2000 “Serra de Monfurado”
1.2.Principais linhas de água e respectivas galerias ripícolas
1.3.Montados de azinho, de sobro ou mistos
1.4.Matos, bosques termófilos e ecossistemas rupícolas

1.5. Zonas importantes para a conservação de aves “estepárias”
1.5.1.Zonas pseudo estepárias
1.5.2.Zonas de Paradas nupciais da Abetarda


2. ZONAS INDISPENSÁVEIS À CONSERVAÇÃO
2.1.Reserva Agrícola Nacional (RAN)
2.2.Espaços agrícolas de regadio

2.3. Reserva Ecológica Nacional (REN)
2.3.1.Albufeiras e respectivas faixas de protecção
2.3.2.Áreas de máxima infiltração
2.3.3.Cabeceiras das linhas de água
2.3.4.Zonas ameaçadas pelas cheias
2.3.5.Zonas com elevados riscos de erosão

2.4. Outras zonas com influência marcante sobre recursos
2.4.1.Bacias drenantes para albufeiras de abastecimento público
2.4.2.Zonas correspondentes a aquíferos susceptíveis à poluição
2.4.3.Zonas afectadas por exploração de inertes e pela sua transformação

3. ESTRUTURA VERDE URBANA

4. ZONAS DE ENQUADRAMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO

Carta de Síntese - Propostas para o concelho de Évora
PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL - Estrutura Ecológica Municipal

Escala: 1/50000

Carta de Análise Geral para o Concelho de Évora
PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL - Estrutura Ecológica Municipal

Escala: 1/50000

Corte esquemático

Sem escala

Ensaio - PROTALI: Sistema Urbano, Acessibilidades e Desenvolvimento Turístico

Rede de Protecção e Valorização Ambiental

Escala 1/100000

Introdução

•

O estudo engloba cinco concelhos: Alcácer do Sal; Grândola; Santiago do Cacém; Sines e Odemira.

•Morfologicamente podem definir-se três zonas distintas:

Costa litoral entre o Estuário do Sado e Sines; Troço Sines – Zambujeira do Mar; Serras do Litoral Alentejano e os •Centros urbanos próximos do litoral.

•Desenvolvimento pouco cuidado e desrespeitando o carácter do lugar •Grande procura durante o Verão e segunda habitação. •Áreas de serra com povoamentos isolados de pequena dimensão e abandono e êxodo rural.

Estrutura Urbana:

Sem escala

•Criação do centro sub-regional Sines-Santiago do Cacém-St. André Sines: Pólo de índole industrial; Santiago do Cacém: Instalação de serviços de saúde, protecção civil e outros ligados ao aparelho central; St. André: Pólo residencial dotado de equipamentos de lazer, cultura, desporto e de carácter religioso.

•Criação de uma nova estrutura hierárquica de centros urbanos (três níveis)

Nível Um: Sedes de concelho

Nível Dois: S. Teotónio (mantém-se no mesmo nível) Torrão, Alvalade, Cercal, S. Luís e Sabóia (lugares centrais afastados das sedes de concelho) St. André (devido à implantação do complexo de Sines) Ermidas do Sado (devido à localização do caminho de ferro) V. N. Milfontes e Porto Covo (relacionado com a actividade turística)

Nível Três: A este nível corresponde quase exclusivamente a centros de características puramente rurais:
Casebres e Comporta (Alcácer do Sal), Melides, Carvalhal, Canal Caveira, Azinheira de Barros e Minas do Lousal (Grândola), Abela e S. Domingos (Santiago do Cacém), Colos, Vale de Santiago, Relíquias, S. Martinho das Amoreiras e Stª Clara-a-Velha (Odemira).

Acessibilidades:

Escala: 1/100000

1.Ligação entre o IP1-A2 e o IC4, a passar em Odemira com direcção a Ourique/Castro Verde/Beja;
2.Ligação entre o IP1-A2 e o IP7-A6 em direcção a Évora;
3.Conclusão do IP8 Na ligação Sines/Beja/Espanha;
4.Continuação do IC4 em direcção ao Algarve;
5.Melhoria das ligações entre os centros urbanos que compõem o centro sub-regional;
6.Ligação entre Grândola e Évora/Espanha;
7.Criação de novas vias que complementam a rede existente;
8.Melhoria das vias municipais;
9.Ligação ferroviária entre Sines/St. André/Melides;
10.Ligação da linha de Alcácer do Sal a Ourique/Castro Verde/Beja;
11.Acessibilidade por via marítima a partir do Porto de Sines;

12.Trilhos com interesse turístico e de acesso às áreas balneares;
13.Aumento de ligações de transportes públicos.

Desenvolvimento Turístico

–Escala: 1/100000

Elementos singulares:

–Porto Palafítico da Carrasqueira;
–Lagoa da Sancha, St. André e Melides;
–Conjunto urbano de Porto Covo; –Ilha do Pessegueiro;
–V. N. Milfontes (localização tradicional);
–Estuário do Mira;

–-Cabo Sarão

Turismo Litoral:
•Melhoria dos apoios de praia, acessos e parques de estacionamento, a Norte de Sines;
•Potenciar o acesso automóvel na via que se desenvolve paralelamente à linha de costa, a Sul de Sines;
•Proposta de percursos ao longo da faixa litoral;
•Delimitação de áreas para a prática de desportos náuticos;
•Recuperação de barcos tradicionais com fins turísticos e pedagógicos;
•Criação de zonas de recreio e lazer na envolvente dos sistemas lagunares.

Turismo Interior:

•Recuperação de quintas e montes isolados para fins turísticos, pedagógicos e proporcionando actividades artesanais;
•Proposta de vários percursos de observação de património cultural e natural;
•Recuperação da linha ferroviária;
•Percursos fluviais;
•Passeios turísticos para observação, contemplação e conhecimento da região;
•Identificação de zonas para a realização de actividades radicais;
•Criação de zonas de recreio e lazer nas albufeiras;
•Desenvolvimento do turismo rural, agro-turismo e cinegética;
•Proposta de uma área para desenvolvimento de um parque temático e recintos para realização de enventos.

...e agora...Ordenamento do Território

Tenho apresentado, desde o início deste Blogue trabalhos no âmbito de Projectos de Arquitectura Paisagista.
Mas como a Arquitectura Paisagista não se resume apenas a criar espaços de recreio, lazer e contemplação, vou começar a partir desta fase a publicar o outro lado da Arquitectura Paisagista.
O projecto que é feito a uma escala maior e que tem como objectivo "organizar" toda uma paisagem que, infelizmente tende a seguir caminhos opostos à sustentabilidade e equilibrio entre o urbano e o rural.